quarta-feira, 28 de março de 2012

O Cristianismo: uma religião? Ou a saída da religião

Maria Clara Lucchetti Bingemer*
Sempre nos pareceu muito evidente afirmar que o Cristianismo é uma religião. Pois na verdade isso não é tão claro assim. Cada vez mais a teologia se inclina por afirmar que o Cristianismo não pode ser definido como uma religião. O que significa isso?  Na verdade, muitas coisas e que, se pensarmos bem, não irão nos parecer tão estranhas.  Comecemos do começo.  Ou melhor: comecemos por Jesus de Nazaré.  Será que podemos afirmar que Jesus queria fundar uma religião?

Achamos que não. Jesus já tinha uma religião e não pensava em escolher outra. Era um judeu piedoso e fiel.  O que o incomodava, justamente, era aquilo que os especialistas da religião haviam feito com a fé de Israel. Ao ler os quatro evangelhos, vemos claramente que a disputa de Jesus com os mandatários de sua religião se centra na distorção ou deturpação da imagem de Deus que os que se acreditavam donos da religião, do templo e da lei haviam feito.  Haviam posto sobre os ombros do povo um peso tão absolutamente insuportável que era impossível de carregar.  Um sem número de rubricas, ritos, prescrições.

Uma severidade implacável para com o cumprimento de todas essas mínimas normas e uma crueldade com as pessoas mais simples e humildes que não conseguiam cumpri-las por não terem condições de fazê-las.  Jesus percebia que segmentos inteiros do povo eram declarados sem Deus: doentes, leprosos, pecadores.  E que várias categorias de pessoas eram tratadas como cidadãos de segunda categoria dentro deste mesmo povo: mulheres, crianças.

A esses então Jesus anuncia uma boa notícia, um Evangelho: o projeto do Pai, o Reino é para eles também.  Mais ainda: eles serão os primeiros a entrar, pois são humildes, se reconhecem pecadores, se sabem necessitados de misericórdia e perdão e não se acham donos inexpugnáveis e sobranceiros do dom de Deus que ninguém pode se arvorar em possuir.

Ao fazer isso, Jesus não queria atacar nem agredir a religião de seus pais, na qual havia nascido e a qual amava.  Desejava apenas que a pureza do ideal da Aliança que sustentou a história e a caminhada de Israel pudesse continuar e crescer em toda a sua pureza.  Porém por isso mesmo foi considerado blasfemo.  Acusaram-no de agir contra a religião, de colocar em perigo a religião vigente que emanava do Templo de Jerusalém.

E por isso fazem um complô para matá-lo.  E efetivamente o matam.É algo que deve fazer-nos pensar que quem matou Jesus não foi um grupo de bandidos e fora da Lei.  Pelo contrário, foram homens considerados de bem, guardiães da ordem e da religião.  Por crê-lo inimigo da religião de Israel, acreditaram dever eliminá-lo.  Temiam que ele quisesse acabar com a religião e trazer uma nova religião.Na verdade a proposta de Jesus não é a de uma religião, e sim de um caminho: o caminho do amor, da justiça, da fraternidade.

O caminho da experiência de ser filhos de um Deus que é Pai bondoso, amoroso, misericordioso.  E por isso, ser irmãos uns dos outros.  Assim fazendo, Jesus desloca o eixo da presença de Deus do Templo para o ser humano.  Anuncia que quando alguém está ferido á beira do caminho há que deter-se e socorrê-lo, atende-lo, com todo o amor e desvelo possíveis.  E não ir correndo para o templo porque se está atrasado para a celebração.
Quem se detém e pratica o amor para com o próximo ferido e desamparado, encontra a Deus.  Mesmo que seja um idólatra, como o samaritano do capítulo 10 do evangelho de Lucas.  Mesmo que esse Deus se revele fora do Templo e das rubricas da Lei.Com a morte de Jesus e a experiência de sua ressurreição, seus seguidores começaram a anunciar seu nome e um movimento de fé começou a criar-se em torno dele.  E essa fé necessitava de uma religião para expressar-se.  Por isso tomou os ritos do judaísmo e acrescentou outros.

O Cristianismo nascente tentou ficar dentro da sinagoga.  Não foi possível e o próprio Paulo, - judeu filho de judeus, circuncidado ao oitavo dia, da tribo de Benjamin, formado aos pés de Gamaliel - com muita dor na alma, foi quem chefiou o movimento de ruptura e ida aos gentios.  Espalhou-se pelo mundo a nova proposta, cresceu e configurou todo o ocidente.  Aquilo que começara humildemente em Nazaré da Galileia, com o carpinteiro fazedor de milagres que chamava Deus de Abba – Paizinho tornava-se, sobretudo depois do século IV, a religião mais poderosa e hegemônica do mundo.

Foi preciso que houvesse a virada da modernidade, o declínio do mundo teocêntrico medieval, que o Cristianismo perdesse o poder que tinha de instancia normativa dentro da sociedade para que aparecesse a verdade inicial em toda a sua pureza.  O Cristianismo não é uma religião.  Ou, se for, é uma religião da saída da religião.  É um caminho de fé que opera pelo amor, um estilo de viver, nas pegadas de Jesus de Nazaré, que passou pelo mundo fazendo o bem.O que isso quer dizer para nós hoje?  Que tudo que é religioso é mau?  De forma alguma.

Os gestos, os rituais, as normas, as formulas religiosas são boas desde que enunciem a verdade de uma fé, de um sentido de vida que se expressa na abertura a Deus e ao outro.  E por isso são relativas.  Pode ser que algumas expressões religiosas que foram muito adequadas a determinada época histórica sejam extremamente inadequadas a outra ou outras.  O único absoluto é Deus. O resto... é resto mesmo.  Isso é que, hoje como ontem, o Cristianismo é chamado a proclamar diante do mundo.

*Teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio
Fonte: Amai-vos - Inteligência e Tecnologia a Serviço do Amor

quarta-feira, 14 de março de 2012

O impostor impostômetro

É evidente que o sistema tributário brasileiro precisa ser repensado e reestruturado com uma nova legislação

Em abril de 2005, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) criou um painel eletrônico que anualmente calcula os impostos arrecadados pela União, estados e municípios. Apelidado de impostômetro, o painel está instalado na sede da ACSP e tornou-se umas das principais peças publicitárias da campanha das elites pela diminuição dos impostos cobrados no país. Para isso, não lhe faltam espaços na mídia. Em setembro do ano passado, quando o painel registrou a cifra de R$ 1 trilhão de impostos pagos pelos brasileiros, meia dúzia de palhaços – assim estavam caracterizados  – assoprando apitos em frente ao painel, apareceram como sendo uma manifestação popular nas principais mídias da imprensa burguesa.

Alinhado com esse interesse da classe dominante, o PTB paulista está usando seus espaços na mídia para também atacar a cobrança de impostos. Esforça-se para fazer a população acreditar que levará para casa mais comida e remédios se os impostos diminuírem. Se a burguesia, com seus partidos políticos de aluguel, estivesse realmente preocupada em resolver os problemas que afetam o povo, não seríamos um país campeão em desigualdade social e não ocuparíamos a 72ª posição no ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS) de investimentos em saúde.

É evidente que o sistema tributário brasileiro precisa ser repensado e reestruturado com uma nova legislação. Não para atender a elite, já abastada de riquezas e privilégios.

Para o professor João Sicsu, do Instituto de Economia do Rio de Janeiro, o sistema tributário brasileiro é injusto e regressivo, possui uma estrutura concentradora, uma vez que sacrifica mais os de baixo e alivia os de cima. Por isso, para Sicsu, há a necessidade de mudanças, a fim de que o país tenha um sistema tributário socialmente justo, que adquira um caráter distributivo da riqueza, que possibilite o Estado adotar gastos públicos, que promova a igualdade de acesso e oportunidades à população e que impeça as grandes riquezas de se evadirem do país, legal ou ilegalmente, com o objetivo de se eximir de seu dever contributivo.

O Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc) estima que cerca de US$ 60 bilhões saíram do Brasil diretamente para paraísos fiscais em 2009. Certamente essa fortuna não alimentou os dados do impostômetro da ACSP.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), num estudo recentemente apresentado, atesta que 47,3% da carga tributária advém de impostos sobre consumo e 26% da folha salarial. Já a renda contribui apenas com 19,8% e a propriedade e as transações financeiras com míseros 4,9%. As famílias brasileiras mais pobres gastam 32% da sua renda em impostos. Já a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%.

Ainda de acordo com o professor Sicsu, o atual sistema tributário assegura isenção de pagamentos de impostos sobre jatinhos, helicópteros e lanchas; o imposto sobre heranças, cobra alíquotas em torno de 4%; nos países desenvolvidos, pode chegar a 40%. Em 2010, do total da receita federal de R$ 826.065 milhões, o Imposto Territorial Rural (ITR) contribuiu com R$ 536 milhões, ou seja, 0,07% do total. É sobre essa estrutura tributária que os idealizadores do impostômetro exigem mudanças?

Não restam duvidas, no entanto, que a elite, mais uma vez, conseguiu aprisionar o Congresso Nacional aos seus interesses, na hora de definir o aumento de recursos financeiros para o setor de saúde. Há o consenso de que setor precisa de mais verba. Mas, com receio da mídia, os parlamentares não aprovaram a Contribuição Social da Saúde (CSS), proposta pela presidenta Dilma Rousseff. Pela proposta, seria cobrado apenas 0,1% da movimentação financeira, medida que garantiria quase R$ 20 bilhões para a saúde. E o tributo seria cobrado de quem recebe acima do teto previdenciário, hoje estabelecido em R$ 3.589. Ou seja, cerca de 95% da população estaria isenta do tributo. Mesmo assim o Congresso se rendeu à impostura do impostômetro.

A coragem e clareza política que faltaram aos parlamentares, manifestaram-se no diretor geral do Hospital do Coração (Hcor) e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, quando, em entrevista à Carta Maior, foi enfático ao afirmar que “quem controla a mídia faz a população acreditar que a carga tributária é insuportável. Mas, se você tirar a Previdência Social do orçamento, e a Previdência é um dinheiro dos aposentados que o governo apenas administra, vai ver que a nossa carga tributária está abaixo de 30%. É pouco para um país como o Brasil.”

As necessidades do povo brasileiro exigem dos governantes a ousadia de aprofundar as ações que promovam o combate à pobreza e assegurem a transferência de renda e universalização dos direitos à saudade, educação e moradia. Vencer esses desafios certamente exigirá enfrentar os interesses dessa elite idealizadora de impostômetros, depositária de riquezas nos paraísos fiscais e sem nenhuma identificação com os interesses do país e do povo brasileiro.

Fonte: Brasil de Fato

Conforme dados do IBGE (acima), enquanto os mais pobres pagam quase metade do que ganham em impostos, quem ganha mais de 20 mil reais paga apenas 26% do que ganham para o governo. Sem contar que quanto maior a renda, menor é a carga tributária, e que há muito endinheirado que sonega, faz "planejamento tributário" e ainda consegue algum favor fiscal (isenção, anistia, etc.). Além de ganharem pouco, os mais pobres pagam mais impostos...

A solução para os problemas nacionais não está na diminuição da carga tributária (que, apesar do que os grandes empresários falam, não é alta). Menor carga tributária significa menos serviços prestados e cada vez mais com pior qualidade pelo governo (menos vacinas de graça, menos escolas e universidades públicas, precarização ainda maior da saúde pública, etc.).

A finalidade dos impostos é satisfazer as necessidades coletivas que não podem ficar por conta do mercado. Os tributos servem para financiar as atividades do Estado, que precisa de recursos para cumprir com suas obrigações de prestação de serviços essenciais à população

Sendo assim, o problema não é a existência de tributos, mas a injusta distribuição de renda e da carga tributária.