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Mostrando postagens de agosto, 2013

REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO

O PODER AO POVO Que tipo de reforma política, então, defendem os movimentos sociais? De acordo com o integrante do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc) José Antônio Moroni , é necessário ir além das mudanças eleitorais e criar mecanismos para dar à população condições reais de participar das decisões do país. Um instrumento fundamental, nesse sentido, é a possibilidade de os próprios cidadãos convocarem plebiscitos e referendos – competências hoje exclusivas do Congresso Nacional. Além disso, seriam estabelecidos, de antemão, quais temas deveriam ser definidos pela própria população. “Grandes projetos de impacto socioambiental, alienação de bens públicos, privatizações, concessões, há uma série de questões que é a população que tem que decidir se quer ou não”, pontua o integrante do Inesc. As propostas dos movimentos sociais para a reforma política estão reunidas em um projeto de lei de iniciativa popular. Além do poder de convocação de p