quarta-feira, 14 de março de 2012

O impostor impostômetro

É evidente que o sistema tributário brasileiro precisa ser repensado e reestruturado com uma nova legislação

Em abril de 2005, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) criou um painel eletrônico que anualmente calcula os impostos arrecadados pela União, estados e municípios. Apelidado de impostômetro, o painel está instalado na sede da ACSP e tornou-se umas das principais peças publicitárias da campanha das elites pela diminuição dos impostos cobrados no país. Para isso, não lhe faltam espaços na mídia. Em setembro do ano passado, quando o painel registrou a cifra de R$ 1 trilhão de impostos pagos pelos brasileiros, meia dúzia de palhaços – assim estavam caracterizados  – assoprando apitos em frente ao painel, apareceram como sendo uma manifestação popular nas principais mídias da imprensa burguesa.

Alinhado com esse interesse da classe dominante, o PTB paulista está usando seus espaços na mídia para também atacar a cobrança de impostos. Esforça-se para fazer a população acreditar que levará para casa mais comida e remédios se os impostos diminuírem. Se a burguesia, com seus partidos políticos de aluguel, estivesse realmente preocupada em resolver os problemas que afetam o povo, não seríamos um país campeão em desigualdade social e não ocuparíamos a 72ª posição no ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS) de investimentos em saúde.

É evidente que o sistema tributário brasileiro precisa ser repensado e reestruturado com uma nova legislação. Não para atender a elite, já abastada de riquezas e privilégios.

Para o professor João Sicsu, do Instituto de Economia do Rio de Janeiro, o sistema tributário brasileiro é injusto e regressivo, possui uma estrutura concentradora, uma vez que sacrifica mais os de baixo e alivia os de cima. Por isso, para Sicsu, há a necessidade de mudanças, a fim de que o país tenha um sistema tributário socialmente justo, que adquira um caráter distributivo da riqueza, que possibilite o Estado adotar gastos públicos, que promova a igualdade de acesso e oportunidades à população e que impeça as grandes riquezas de se evadirem do país, legal ou ilegalmente, com o objetivo de se eximir de seu dever contributivo.

O Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc) estima que cerca de US$ 60 bilhões saíram do Brasil diretamente para paraísos fiscais em 2009. Certamente essa fortuna não alimentou os dados do impostômetro da ACSP.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), num estudo recentemente apresentado, atesta que 47,3% da carga tributária advém de impostos sobre consumo e 26% da folha salarial. Já a renda contribui apenas com 19,8% e a propriedade e as transações financeiras com míseros 4,9%. As famílias brasileiras mais pobres gastam 32% da sua renda em impostos. Já a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%.

Ainda de acordo com o professor Sicsu, o atual sistema tributário assegura isenção de pagamentos de impostos sobre jatinhos, helicópteros e lanchas; o imposto sobre heranças, cobra alíquotas em torno de 4%; nos países desenvolvidos, pode chegar a 40%. Em 2010, do total da receita federal de R$ 826.065 milhões, o Imposto Territorial Rural (ITR) contribuiu com R$ 536 milhões, ou seja, 0,07% do total. É sobre essa estrutura tributária que os idealizadores do impostômetro exigem mudanças?

Não restam duvidas, no entanto, que a elite, mais uma vez, conseguiu aprisionar o Congresso Nacional aos seus interesses, na hora de definir o aumento de recursos financeiros para o setor de saúde. Há o consenso de que setor precisa de mais verba. Mas, com receio da mídia, os parlamentares não aprovaram a Contribuição Social da Saúde (CSS), proposta pela presidenta Dilma Rousseff. Pela proposta, seria cobrado apenas 0,1% da movimentação financeira, medida que garantiria quase R$ 20 bilhões para a saúde. E o tributo seria cobrado de quem recebe acima do teto previdenciário, hoje estabelecido em R$ 3.589. Ou seja, cerca de 95% da população estaria isenta do tributo. Mesmo assim o Congresso se rendeu à impostura do impostômetro.

A coragem e clareza política que faltaram aos parlamentares, manifestaram-se no diretor geral do Hospital do Coração (Hcor) e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, quando, em entrevista à Carta Maior, foi enfático ao afirmar que “quem controla a mídia faz a população acreditar que a carga tributária é insuportável. Mas, se você tirar a Previdência Social do orçamento, e a Previdência é um dinheiro dos aposentados que o governo apenas administra, vai ver que a nossa carga tributária está abaixo de 30%. É pouco para um país como o Brasil.”

As necessidades do povo brasileiro exigem dos governantes a ousadia de aprofundar as ações que promovam o combate à pobreza e assegurem a transferência de renda e universalização dos direitos à saudade, educação e moradia. Vencer esses desafios certamente exigirá enfrentar os interesses dessa elite idealizadora de impostômetros, depositária de riquezas nos paraísos fiscais e sem nenhuma identificação com os interesses do país e do povo brasileiro.

Fonte: Brasil de Fato

Conforme dados do IBGE (acima), enquanto os mais pobres pagam quase metade do que ganham em impostos, quem ganha mais de 20 mil reais paga apenas 26% do que ganham para o governo. Sem contar que quanto maior a renda, menor é a carga tributária, e que há muito endinheirado que sonega, faz "planejamento tributário" e ainda consegue algum favor fiscal (isenção, anistia, etc.). Além de ganharem pouco, os mais pobres pagam mais impostos...

A solução para os problemas nacionais não está na diminuição da carga tributária (que, apesar do que os grandes empresários falam, não é alta). Menor carga tributária significa menos serviços prestados e cada vez mais com pior qualidade pelo governo (menos vacinas de graça, menos escolas e universidades públicas, precarização ainda maior da saúde pública, etc.).

A finalidade dos impostos é satisfazer as necessidades coletivas que não podem ficar por conta do mercado. Os tributos servem para financiar as atividades do Estado, que precisa de recursos para cumprir com suas obrigações de prestação de serviços essenciais à população

Sendo assim, o problema não é a existência de tributos, mas a injusta distribuição de renda e da carga tributária.

Um comentário:

gabriel jonas disse...

MANIFESTO INDEPENDENTE -
CARGA TRIBUTÁRIA : FORA DE FOCO

Muito se fala que no Brasil a carga tributária é muito pesada. Emissoras de rádio, jornais, revistas, TV e a mídia em geral reclama que pagamos muito imposto.
Mas esquecem que este não é o principal problema.
O FOCO principal não é este.
Em alguns países nórdicos, de primeiro mundo, a carga de impostos que uma pessoa paga equivale praticamente à metade de seu rendimento.
Mas lá NINGUÉM RECLAMA, pois o governo DEVOLVE à população a maior parte dos tributos, aplicando em boas escolas, saúde pública, segurança, transportes, etc.
O que acontece no nosso país, é que a Administração Pública se APROPRIA de forma legal e ilegal do dinheiro público.Ou seja, não nos devolve a maior parte do dinheiro.

ESTE É O FOCO PRINCIPAL: A DEVOLUÇÃO DO QUE PAGAMOS.

Em tempo: do que reclama o Sr. Paulo Skaf dos impostos? Pessoa jurídica NÃO PAGA IMPOSTOS. Ela a REPASSA para o pobre consumidor final, embutindo no preço do produto ou serviço.
Somos nós, as pessoas físicas, que pagamos os impostos.
Chegaram a criar um "impostômetro" para criticar a carga tributária pesada.
Que tal criarmos um "REPASSÔMETRO" para medir o repasse dos impostos ?
Será que ao reclamarem para reduzir a carga tributária visam aumentar seus LUCROS ?

Se você concordar, por favor passe adiante.


gabrieljonas57@yahoo.com.br