terça-feira, 28 de maio de 2013

FESTAS JUNINAS: entenda por que JUNHO é mês de muita diversão


Junho é o mês das festas populares que ganhou inspiração religiosa: Santo Antônio (dia 13), São João Batista (dia 24) e São Pedro (dia 29). São festas que não deixam morrer costumes e tradições do passado: danças, músicas, trajes e comidas típicas.

Existem duas explicações para o termo festa junina. A primeira explica que surgiu em função das festividades ocorrem durante o mês de junho. Outra versão diz que está festa tem origem em países católicos da Europa e, portanto, seriam em homenagem a São João. No princípio, a festa era chamada de Joanina.

No entanto, a origem das comemorações nessa época do ano é anterior à era cristã. No hemisfério norte, várias celebrações pagãs aconteciam durante o solstício de verão. Essa importante data astronômica marca o dia mais longo e a noite mais curta do ano, o que ocorre nos dias 21 ou 22 de junho no hemisfério norte. Diversos povos da Antiguidade, como os celtas e os egípcios, aproveitavam a ocasião para organizar rituais em que pediam fartura nas colheitas. "Na Europa, os cultos à fertilidade em junho foram reproduzidos até por volta do século 10. Como a igreja não conseguia combatê-los, decidiu cristianizá-los, instituindo dias de homenagens aos três santos no mesmo mês", diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

De acordo com os historiadores, a tradição de comemorar no Brasil o dia de São João veio de Portugal, onde as festas são conhecidas pelo nome de Santos Populares e correspondem a diversos feriados municipais: Santo Antônio, em Lisboa; São Pedro, no Seixal; São João, no Porto, em Braga e em Almada. O curioso é que os índios que habitavam o Brasil antes da chegada dos portugueses também faziam importantes rituais durante o mês de junho. Apesar de essa época marcar o início do inverno por aqui, eles tinham várias celebrações ligadas à agricultura, com cantos, danças e muita comida. Com a chegada dos jesuítas portugueses, os costumes indígenas e o caráter religioso dos festejos juninos se fundiram. É por isso que as festas tanto celebram santos católicos como oferecem uma variedade de pratos feitos com alimentos típicos dos nativos. Já a valorização da vida caipira nessas comemorações reflete a organização da sociedade brasileira até meados do século 20, quando 70% da população vivia no campo.

As festas juninas tiveram grande influência de elementos culturais portugueses, chineses, espanhóis e franceses. Da França veio a dança marcada, característica típica das danças nobres e que, no Brasil, influenciou muito as típicas quadrilhas. Já a tradição de soltar fogos de artifício veio da China, região de onde teria surgido a manipulação da pólvora para a fabricação de fogos. Da península Ibérica teria vindo a dança de fitas, muito comum em Portugal e na Espanha.

Todos estes elementos culturais foram, com o passar do tempo, misturando-se aos aspectos culturais dos brasileiros (indígenas, afro-brasileiros e imigrantes europeus) nas diversas regiões do país, tomando características particulares em cada uma delas.

Festas Juninas no Nordeste

Embora sejam comemoradas nos quatro cantos do Brasil, na região Nordeste as festas ganham uma grande expressão, com destaque para as cidades de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). Como é uma região onde a seca é um problema grave, os nordestinos aproveitam as festividades para agradecer as chuvas raras na região, que servem para manter a agricultura.

Comidas típicas

Como o mês de junho é a época da colheita do milho, grande parte dos doces, bolos e salgados, relacionados às festividades, são feitos deste alimento. Pamonha, curau, milho cozido, canjica (ou mungunzá), cuscuz, pipoca, bolo de milho são apenas alguns exemplos. Além das receitas com milho, também fazem parte do cardápio desta época: arroz doce, bolo de amendoim, bolo de pinhão, bombocado, broa de fubá, cocada, pé-de-moleque, quentão, vinho quente, batata doce e muito mais.
A alegria das festas juninas

O que caracteriza essas festas é que elas mantêm a pureza e a beleza iniciais, desafiando modismos ou inovações. Ainda hoje são celebradas com entusiasmo, com comidas e bebidas típicas, com trajes caipiras e danças, sobretudo da quadrilha.

Não existem entidades que as organizam. São espontâneas. O poder público nelas não interfere. Surgem nas ruas, escolas, igrejas, nos centros comunitários e nos ambientes familiares. São festas sadiamente alegres. Uma alegria que nasce nos corações que amam a vida, o trabalho, o bem. Uma alegria cheia de esperanças. Uma alegria que é expressão de vida realizada no cumprimento da missão do dia-a-dia. Uma alegria que ninguém pode roubar, porque vem de dentro.

As festas juninas são festas com amigos. Na família, na rua. na comunidade. Santo Antônio. São João e São Pedro estão presentes nelas como traço de união entre amigos na comunhão da nossa fé e na participação da mesma luta por uma convivência mais fraterna entre os homens.

A alegria, marca das festas populares, é também uma virtude cristã, pois Deus quer filhos felizes e alegres, mesmo em meio a tantas dificuldades pelas quais passa nosso povo. Por isso São Paulo insistia: "Alegrai-vos, mais uma vez exorto, alegrai-vos!" Que as nossas comunidades saibam valorizar as festas juninas como serviço á fraternidade e como manifestação autêntica da verdadeira alegria.

sábado, 18 de maio de 2013

AUXÍLIO-RECLUSÃO: A VERDADE, não contada pelas correntes da internet


Essa informação pode não ser muito útil para quase a totalidade dos meus leitores. Mas resolvi publicar, pois há muitas MENTIRAS em relação ao AUXÍLIO-RECLUSÃO (erradamente chamado de "bolsa-bandido" ou coisa parecida). Essas distorções são provocadas pela má-fé de alguns, pela falta de conhecimento de outros, e ainda pela má interpretação da legislação.

De antemão, essas são as principais informações a respeito do assunto:
  • Esse auxílio é pago aos DEPENDENTES LEGAIS (familiares) do preso DE BAIXA RENDA que era contribuinte da Previdência (INSS) antes da prisão. O preso não recebe qualquer benefício.
  • Embora existam, aproximadamente, 550.000 detentos no Brasil, foram pagos apenas 40.519 benefícios de auxílio-reclusão aos familiares de presos (7% dos casos). Ou seja, é um auxílio que está longe de atingir 100% dos casos, e nunca irá atingir por envolver várias exigências para que esse auxílio seja concedido.
  • O valor de R$ 971,78 (de acordo com portaria vigente) não é o valor do benefício, mas o valor máximo, sendo que o valor mínimo é o SALÁRIO MÍNIMO. O valor do auxílio devido à família beneficiária dependerá da contribuição que o segurado-preso fez à Previdência Social: se ele contribuiu mais, a família dele receberá mais, até chegar ao valor máximo de R$ 971,78. De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o valor médio do benefício concedido aos familiares dos presos contribuintes da Previdência Social foi de R$ 727,79.
  • Se o preso que for SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL tiver vários dependentes, o valor do benefício SERÁ DIVIDIDO entre eles. Afinal, muitas vezes a família nada tem a ver com o crime daquele que a sustenta, e os familiares não merecem ser punidos por isso.
  • A família pode perder direito ao benefício, desde que o segurado-preso fuja, obtenha sua liberdade ou progressão da pena para regime aberto.
  • O trabalhador que paga suas contas em dia e nunca roubou pode ser preso, por exemplo, se for comprovado que ele matou por atropelamento após dirigir perigosamente (com imprudência) ou com imperícia.
Acompanhe COM ATENÇÃO os esclarecimentos a respeito desse benefício.
Primeiramente, para ter direito ao auxílio-reclusão, é necessário que o preso seja ou tenha sido contribuinte da Previdência Social como qualquer trabalhador (ou seja, tenha recolhido a contribuição do INSS) e esteja na qualidade de “segurado” no momento em que é detido ou recluso na prisão.

Além disso, o salário de contribuição do detento deve ter sido igual ou inferior a R$ 971,78 (segundo Portaria Interministerial MPS/MF nº 15). Ou seja, se o salário-de-contribuição do detento for superior a esse valor, NÃO HAVERÁ CONCESSÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO. O valor divulgado aqui não corresponde ao valor do benefício, mas ao valor máximo do salário-de-contribuição para que o benefício seja concedido, e também ao valor máximo do benefício.

O valor do auxílio-reclusão é dividido entre seus beneficiários (dependentes legais), que podem ser o cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais ou irmãos não emancipados.

O valor desse benefício varia apenas em função do salário-de-contribuição do segurado detido, e não deve superar o valor de R$ 971,78 (conforme a atual portaria). Logo, se o preso tiver três dependentes, forem preenchidos os requisitos legais e o valor do benefício for, por exemplo, de R$ 750, cada dependente receberá R$ 250.

O auxílio-reclusão é devido AOS DEPENDENTES DO SEGURADO PRESO (e não aos próprios “criminosos”), desde que o segurado recolhido à prisão não receba qualquer remuneração da empresa, abono ou benefício (aposentadoria, auxílio-doença, etc.). O objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária (prisão) da pessoa responsável pelo seu sustento. Em outras palavras, a finalidade do auxílio-reclusão é manter o sustento das pessoas que dependem economicamente daquele detento (filhos, cônjuge, etc.).

Por mais que um detento ou uma detenta contribuinte-segurado da Previdência Social seja culpado por um crime, o Estado não deve penalizar os familiares dele/dela, devendo garantir-lhes, pelo menos, o atendimento ao mínimo necessário às suas sobrevivências. Se estes já dispõem de condições de subsistência, não haverá obrigação do Estado em relação a esses familiares.

O princípio do auxílio-reclusão é a PROTEÇÃO À FAMÍLIA: se o segurado está preso, impedido de trabalhar, a família tem o direito de receber o benefício para o qual ele contribuiu. Portanto, o benefício é regido pelo direito que a família tem sobre as contribuições do segurado feitas ao Regime Geral da Previdência Social.

O benefício só é mantido enquanto o segurado estiver sob os regimes fechado ou semiaberto. Se ele fugir, o direito ao benefício é suspenso.

Logo, HÁ VÁRIAS CONDIÇÕES PARA QUE OS DEPENDENTES DO "SEGURADO" DE BAIXA RENDA RECOLHIDO À PRISÃO POSSAM RECEBER O AUXÍLIO-RECLUSÃO. Conforme exposto, a concessão do benefício é bastante criteriosa, TODAS AS CONDIÇÕES DEVEM SER PREENCHIDAS.

Desta forma, necessária se faz uma ponderação acerca dos inflamados discursos promovidos em correios-eletrônicos e redes sociais, uma vez que o auxílio-reclusão é um benefício previdenciário fundamental, não para “sustentar vagabundos”, e sim para não deixar desamparadas milhares de famílias que, em decorrência de um recolhimento à prisão, perdem grande parte ou até mesmo a totalidade de sua renda.
Fontes:

quinta-feira, 9 de maio de 2013

SEPÉ TIARAJU, heroi nacional: Um índio que o povo canonizou

 
Passaram-se pouco mais de 250 anos do martírio de Sepé Tiaraju, um cacique guarani que, no século XVIII, liderou o povo indígena na defesa das suas terras ancestrais e na luta de resistência contra Portugal e Espanha. Há alguns anos, constatei que, fora do Rio Grande do Sul, poucas pessoas conhecem a saga deste índio que deu a sua vida pelo povo. Mesmo intelectuais e professores de História me confessaram nunca ter ouvido falar de Sepé Tiaraju. Até hoje, ainda aprendemos a história do nosso país, contada a partir do ponto de vista de quem venceu. Na realidade atual do Brasil, lavradores sem-terra, grupos indígenas e movimentos populares celebram a memória de Sepé Tiaraju e querem que sua figura e mensagem se tornem conhecidas no Brasil. Sentem a necessidade de retomar, hoje, a mesma mística pela qual Sepé Tiaraju deu a vida e que, hoje, mobiliza toda a América Latina, a partir do conceito largo de “revolução bolivariana”, um processo de transformação não violento e baseado na educação popular.

O contexto no qual São Sepé foi outro e ele teve de tomar armas para defender o seu povo indígena. Em seu idioma original, o termo Guarani significa guerreiro. De 1610 até 1750, os padres jesuítas reuniram esses guerreiros, homens e mulheres para formar comunidades indígenas pacíficas e prósperas. Os Guarani endereçaram suas energias para construir casas, consolidar técnicas de agricultura avançadas para a época. Chegaram ao ponto de imprimir livros, fundir sinos de bronze, fabricar violinos e compor música para tocá-los. A chamada “República dos Guaranis” era formada por Sete Povos no Rio Grande do Sul e mais 26 pueblos, em território que, hoje, pertence à Argentina e ao Paraguai. A Paz resultava do trabalho comunitário e cooperativo, cujos frutos eram divididos entre todos os habitantes. Ao contrário do que ocorria no resto do continente, não existiam fortes desigualdades sociais. Não se permitia a convivência da riqueza com a miséria. Na França da época, Voltaire, intelectual extremamente crítico ao clero, sentiu-se obrigado a reconhecer: “A experiência cristã das Missões Guaranis representa um verdadeiro triunfo da humanidade”.
Esta experiência comunitária, com elementos socialistas, provocou o medo aos impérios coloniais. Em 1750, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri, pelo qual as duas potências trocavam o território dos Sete Povos das Missões pela Colônia do Sacramento. Os dois impérios se puseram de acordo em expulsar mais de 50 mil índios dos seus aldeamentos, obrigando-os a abandonar suas casas, plantações, igrejas e comunidades. Sepé, o “Facho de Luz”, era corregedor da Redução de São Miguel, ou seja, prefeito da cidade, eleito pelos índios. Insurgindo-se contra esse acordo dos grandes para destruir os pobres, Sepé Tiaraju liderou a resistência dos guaranis, repetindo sempre a frase, decantada no Sul do Brasil, em prosa e verso: “Esta terra tem dono”.

Esta luta dos guarani foi contada de modo romanceado pelo filme “A Missão”. Infelizmente, na realidade histórica, os padres jesuítas foram obrigados por seus superiores religiosos, pressionados pelos governos, a abandonar as aldeias indígenas antes do massacre. E os índios enfrentaram, sozinhos, os dois exércitos imperiais de Portugal e Espanha reunidos.

Ao final da luta, enfrentando tropas portuguesas, Sepé Tiaraju foi aprisionado. Pediu para falar com o comandante inimigo. Este o recebeu depois de mandar amarrá-lo e tirar suas roupas para humilhá-lo. Acolheu-o dizendo:

-- Não costumo conversar com selvagens.

Sepé respondeu na língua portuguesa:

-- O senhor está invadindo minha terra, matando crianças e mulheres grávidas e eu é que sou selvagem...

O general mandou retirá-lo de sua presença.

À noite, ninguém sabe como, Sepé Tiaraju fugiu da prisão. Mas, poucos dias depois, em um combate em que ele percebeu que muitos índios iriam morrer, ele preferiu colocar-se no ponto mais arriscado da luta e tombou morto. Era o dia 7 de fevereiro de 1756. Poucos meses depois, nada mais existia do sonho missionário de uma sociedade comunitária cristã, mas o povo do Sul do Brasil, por sua própria conta, canonizou o herói guarani e o homenageou com o nome de uma cidade: São Sepé.

Um fato que, nos últimos dez anos, tem marcado o continente latino-americano tem sido o fortalecimento de um movimento indígena continental e a ressurreição de muitos povos e comunidades que eram consideradas extintas. Esta emergência social, cultural e em alguns países como Bolívia e Venezuelana, também política, tem permitido a toda humanidade beneficiar-se com a sabedoria ancestral destes povos originários que muito nos podem ajudar a salvar ao planeta e a nós mesmos.

Em 2012, o nome do indígena missioneiro SEPÉ TIARAJU foi inscrito no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Desde então, o nome de Sepé Tiaraju, por lei, passa a figurar no Livro dos Heróis da Pátria, ao lado de personalidades históricas como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Santos Dumont e D. Pedro I.

“As Missões Guaranis já haviam recebido o título de Triunfo da Humanidade por parte de Voltaire, ainda no século XVIII. As ruínas de São Miguel foram consideradas Patrimônio da Humanidade, por parte da UNESCO, em 1979. Agora, chegou a vez de prestarmos o devido reconhecimento à história de coragem e luta pelo direito à terra de nosso herói Sepé Tiaraju”, comemorou Marco Maia.
Fontes: Adital e CNBB Sul 3